Equilíbrio de Poderes e Ascensão da Extrema Direita no Brasil: Análise Atual. O poder Executivo permanece forte devido à vigência das Medidas Provisórias. A democracia enfrenta desafios com a ascensão ...

A proposta de que a advocacia pública deve se envolver ativamente na construção e garantia de políticas governamentais vem ganhando impulso, inclusive com sugestões para ser formalizada como um ...

O Governo de Macau afirmou, esta sexta-feira, que no território o poder executivo é o mais importante, um dia depois de um deputado pró-democracia ter alertado para a predominância do poder executivo ...

A técnica de controle baseada na separação dos poderes, apesar de muito consolidada e consagrada em boa parte dos regimes constitucionais latino-americanos, não é imune à adoção de regras excepcionais ...

Chamamos a atenção para o fato de que a separação das funções estatais não quer dizer que haja uma divisão estanque, congelada, de funções entre o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O poder do ...

Lei sancionada pelo presidente Lula autoriza estados e municípios a pagarem aos servidores direitos congelados entre 2020 e 2021 Foi a lei sancionada por ele que “deu régua e compasso” ao Executivo ...

Conforme estatuído no parágrafo único do artigo 1° da CF/88, todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos nos termos desta Constituição. Isto quer dizer que o poder é uno, ...

As maiores remunerações do serviço público estão concentradas no Poder Judiciário e no nível federal, enquanto as menores estão no Executivo e nos municípios, conforme levantamento do Ipea (Instituto ...

A política em BH afeta diretamente temas do cotidiano como transporte, saúde, educação, obras urbanas, segurança e serviços públicos. No entanto, muita gente não sabe como a cidade é administrada, ...