Cinco dos nove ministros da Suprema Corte dos Estados Unidos estão propensos a votar a favor do banimento nos esportes.

Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve a rejeição de uma denúncia contra dois ...

O ministro aposentado Celso de Mello, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirma que a indiferença de líderes ...

Estado transfere recursos para viabilizar a construção de ferrovias, mas recebe em contrapartida um ativo público ...

Tratativas já estavam em estágio avançado, mas foram suspensas quando candidata informou empresa sobre a gestação.

A indignidade significa a falta de dignidade, a injúria afrontosa e o demérito. Tem suas causas previstas no artigo 1.814 do ...

Comprovados os juros abusivos, medidas em consequência do não pagamento, como apreensão do carro, são revertidas.

Por princípio, juiz aplicou Lei 15.272/2025, que exige grave ameaça para negar medidas mais brandas ao réu primário ...

A União tem o dever legal de adotar medidas eficazes em seus sistemas eletrônicos para proteger as informações dos ...

A LC 227 institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços, entidade pública de caráter técnico e operacional ...

Tribunal garantiu auxílio de 50% do salário benefício do INSS para mecânico que perdeu visão do olho direito em acidente de ...

Nesse cenário, aplicou-se o artigo 20 da Lindb, que exige considerar as consequências práticas da decisão administrativa ...